Quais são os documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa como brasileira?

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Para garantir que o processo de pedido de cidadania portuguesa transcorra de forma eficiente, é essencial compreender que os documentos exigidos podem variar conforme o órgão responsável pela análise do pedido. Além disso, cada caso pode ter requisitos específicos, dependendo da base para a solicitação (ascendência, casamento, residência, etc.).

Por isso, destacamos a importância de contar com uma assessoria especializada, que possa evitar possíveis erros e atrasos, proporcionando maior agilidade e segurança ao longo de todo o processo.

A seguir, são apresentados os principais documentos exigidos para a solicitação da cidadania portuguesa, que podem ser solicitados de acordo com a sua situação específica.

Documentos para solicitar a cidadania portuguesa como filho de português:

  1. Certidão de nascimento do cidadão português: Com estado civil atualizado.
  2. Certidão de nascimento do solicitante: Emitida há menos de um ano, de inteiro teor, com firma reconhecida do oficial que assina e legalizada no consulado português.
  3. Cópia do documento de identificação do solicitante: RG ou passaporte, com autenticação no cartório.
  4. Formulário Mod. 1C: Com assinatura do solicitante e impressão frente e verso.

Documentos para solicitar a cidadania portuguesa como neto de português:

  1. Certidão de nascimento do cidadão português: Com estado civil atualizado.
  2. Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante: De inteiro teor, emitido há menos de um ano, com firma reconhecida do oficial que assina.
  3. Certidão de nascimento do requerente: Com as mesmas especificações da certidão de nascimento dos pais.
  4. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal: Emitida nos últimos 90 dias.
  5. Cópia do RG ou passaporte do solicitante: Com autenticação no cartório.
  6. Certificado de escolaridade ou diploma de instituição de ensino de língua portuguesa: Autenticado em cartório.
  7. Requerimento necessário: Com assinatura reconhecida no cartório.

Documentos para cidadania portuguesa por aquisição:

  1. Documentos para transcrição de casamento:
  • Certidão de nascimento do cidadão português.
  • Certidão de casamento do solicitante: Emita há menos de 180 dias, com assinatura reconhecida e de inteiro teor.
  • Certidão de nascimento de participação: Com as mesmas especificações da certidão de participação português.
  • Requerimento de transcrição realizado pela conservatória de registro civil: Com assinatura reconhecida.

Informações importantes sobre os documentos para a Cidadania Portuguesa:

  1. Transcrição de casamento e óbito em Portugal:
     Caso o nacional português tenha casado ou falecido fora de Portugal, é necessário atualizar o estado civil do português em Portugal, o que inclui averbar o casamento e o óbito na certidão de nascimento do português. Para isso, serão solicitadas as certidões de nascimento, casamento e óbito do português e do acompanhamento. O processo de aquisição da nacionalidade portuguesa só poderá ser iniciado após a conclusão dessa averbação.
  2. Certidão de nascimento do ascendente português:
     A certidão de nascimento do cidadão português é um documento essencial na maioria dos casos de obtenção da cidadania portuguesa. No entanto, como muitas dessas certificações são antigas, pode ser necessário realizar uma busca em Portugal. Para isso, o cliente deverá fornecer informações detalhadas sobre o português, e nossa assessoria se encarregará de realizar a busca e fornecer o passo a passo para garantir o sucesso no processo de cidadania.

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