Vamos descobrir como obter a cidadania portuguesa de forma prática e eficaz: desde o início do processo até o tempo de duração e os custos envolvidos.
Após confirmar que você tem direito à cidadania portuguesa, o próximo passo é iniciar oficialmente a solicitação. É possível realizar o pedido por conta própria, sem a ajuda de uma assessoria jurídica. No entanto, é essencial estar bem informado sobre todos os requisitos e etapas para evitar atrasos e gastos imprevistos.
Optar por uma empresa especializada pode simplificar e agilizar o processo, principalmente considerando o aumento da demanda por cidadania portuguesa após a alteração legislativa de 2020. Com o conhecimento dos caminhos mais rápidos e seguros, a experiência tende a ser menos complexa e demorada.
Muitos brasileiros têm direito à cidadania portuguesa, mas é fundamental entender todas as etapas desse processo, que podem variar de acordo com a situação de cada um. Existem diversas variáveis que influenciam o tempo de conclusão, como o tipo de vínculo com o cidadão português, se ele está vivo, a existência de pedidos anteriores na família e até o mesmo tempo de casamento com um cidadão português, entre outros.
No entanto, independentemente dessas particularidades, o processo de pedido da cidadania portuguesa segue um passo a passo padrão, que deve ser seguido cuidadosamente para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos da maneira correta e eficiente.
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1ª etapa: descobrir sua ascendência
A primeira etapa do processo é verificar se você tem ascendência portuguesa ou, caso contrário, qual a sua ligação com um cidadão português. Isso pode ocorrer de diversas formas, como através do casamento, união estável ou até mesmo por tempo de residência em Portugal. Importante ressaltar que, em alguns casos, não é necessário ter parentesco direto com um português para obter o direito à cidadania. Assim, cada situação deve ser comprovada de acordo com as possibilidades previstas pela legislação portuguesa.
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2ª etapa: descubra se você tem direito
Como já mencionado no início deste artigo, existem diversas formas de adquirir a cidadania portuguesa. A Lei da Nacionalidade Portuguesa é a responsável por estabelecer quem tem direito à dupla cidadania. Após identificar sua elegibilidade, o próximo passo é enviar-lhe uma proposta com prazos e valores.
Assim que você aprovar a proposta, formalizaremos o processo com um contrato de prestação de serviços. Com o contrato celebrado, iniciaremos a assessoria, a solicitação e a análise de todos os documentos necessários para o andamento do processo de cidadania.
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3ª etapa: encontrar e buscar documentos
O principal documento na maioria dos processos de cidadania portuguesa é a Certidão de Nascimento do cidadão português. Contudo, muitas vezes, esse documento é antigo e difícil de localizar, o que exige uma busca de certificações em Portugal.
Para realizar essa busca, é necessário ter algumas informações essenciais, como:
- Nome completo do cidadão cuja certidão se busca;
- Filiação (nomes dos pais do cidadão);
- Local de nascimento: Distrito (Estado), Conselho (Cidade) e Freguesia (Bairro);
- Data ou ano aproximado do nascimento;
- Outras informações relevantes que podem auxiliar na busca.
Além disso, outros documentos podem ser exigidos ao longo do processo. Portanto, contar com uma assessoria especializada pode agilizar a localização desses documentos de forma eficaz.
Na busca por certidões, muitas vezes será necessário encontrar registros paroquiais antigos, que sejam reconhecidos civilmente, como certidões de batismo, casamento e óbito.
Após a obtenção e análise dos documentos solicitados, o processo é protocolado diretamente nos órgãos competentes em Portugal.
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4ª etapa: acompanhamento do processo
Após a entrega dos documentos em Portugal, é essencial que o processo seja acompanhado de perto para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e dentro dos prazos estabelecidos.
O acompanhamento do andamento do processo, dos prazos e das garantias de diferimento por uma empresa especializada torna o processo mais rápido e tranquilo. Tenha um envio especializado garantindo que você não entre imprevistos ou atrasos, proporcionando maior confiança na obtenção da cidadania portuguesa.
Nosso escritório conta com uma equipe no Brasil e em Portugal, garantindo que o andamento do seu processo seja monitorado com precisão e eficiência. Além disso, prezamos pela total transparência na comunicação com nossos clientes, informando sobre cada etapa da aquisição da dupla cidadania. Assim, você saberá exatamente o status do seu processo em todos os momentos.
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5ª etapa: aquisição ou atribuição da cidadania portuguesa
Ao final do processo, você se tornará um cidadão com dupla nacionalidade (brasileira e portuguesa), adquirindo, assim, a cidadania europeia e todas as vantagens que ela proporciona. Isso inclui o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além de facilitar viagens e a possibilidade de acesso a serviços de saúde e educação em diferentes nações.
Além das oportunidades de mobilidade e residência, a cidadania portuguesa também oferece benefícios como a proteção consular e a possibilidade de participar de processos eleitorais em Portugal. Esse status é uma conquista potencial, ampliando suas possibilidades e fortalecendo seus laços com a Europa.